O que é a Teoria da Guerra Justa?

A guerra é o meio mais drástico de resolver conflitos entre duas ou mais nações; portanto, certas regras e códigos de conduta são colocados em prática para garantir que a guerra seja travada de forma justa e não levada a cabo. Coletivamente, todas as doutrinas filosóficas sobre como e por que a guerra é travada são conhecidas como teoria da guerra justa. A teoria vem da tradição da guerra justa, que se origina na guerra entre nações com ideias culturais semelhantes que concordam com um código de conduta mútuo. Três componentes principais constituem a teoria: jus ad bellum, para as causas da guerra; jus in bello, por conduta durante a guerra; e jus post bellum, para o rescaldo da guerra.

A primeira parte da teoria da guerra justa, jus ad bellum, determina as causas justificáveis ​​para uma nação atuar como agressora em uma guerra. Essas razões incluem ter uma causa justa, recorrer à guerra como último recurso depois que todos os meios pacíficos de resolução de conflito falharam e possuir boas intenções. Em todos os casos, as ações tomadas devem ser proporcionais à causa. A justa causa para a guerra não inclui atos de vingança por ações anteriores. A única justificativa comumente aceita para a guerra é a defesa contra um ataque físico ou a expansão do território pela nação ofensora.

Em tempos de guerra, a política de jus in bello se aplica. Esta parte da teoria da guerra justa concentra-se em detalhes sobre códigos de conduta a serem observados durante o combate; normalmente, as duas áreas abrangidas são discriminação e proporcionalidade. Esses dois conceitos referem-se a quais partes são consideradas combatentes legítimos e quais ações podem ser tomadas em relação a eles. O Tribunal de Haia e as Convenções de Genebra constituem a maior parte da doutrina jus in bello nos tempos modernos. Exemplos da doutrina incluem as expectativas de que os civis não sejam alvos, que os combatentes devem ter a oportunidade de se renderem e que o uso de armas químicas ou biológicas é proibido.

Após o término da guerra, certas regras são aplicadas sob o jus post bellum. A teoria da guerra justa exige que as ações em relação às nações derrotadas após a guerra sejam proporcionais à extensão da guerra e não afetem a vida dos civis. Um exemplo de violação do jus post bellum é o Tratado de Versalhes após a Primeira Guerra Mundial, em que a Alemanha foi obrigada a pagar todas as indenizações pela guerra, apesar de ser apenas uma das partes envolvidas. O tratado fez com que a economia alemã despencasse, levando à ascensão de Hitler ao poder e à Segunda Guerra Mundial.