Em um cenário financeiro, “sem direito de regresso” significa que um comprador assume a responsabilidade por uma compra, com o credor lavando as mãos de qualquer risco de crédito. Em um exemplo simples, Jane escreve um cheque para Jim. Jim endossa o cheque e o assina para Sally, com uma nota indicando que ele faz a transferência “sem direito a recurso”. Se o banco se recusar a descontar o cheque de Sally, ela deve procurar Jane para recuperar os fundos, pois Jim assinou a responsabilidade. Essa situação pode ocorrer em muitos tipos de transações em que um endossante assina um instrumento financeiro para um terceiro.
Aceitar algo sem direito de regresso pode ser arriscado, a menos que o comprador tenha certeza de que o instrumento financeiro será honrado. Se houver um problema, a pessoa que o vendeu não é responsável e não se responsabiliza por ajudar o comprador a recuperar os danos. Em vez disso, o comprador deve ir até a pessoa que emitiu originalmente o instrumento e pode ter que rastreá-lo por meio de vários proprietários e manipuladores para encontrar a pessoa certa.
Os compradores que aceitam algo sem direito a recurso podem esperar um desconto no preço como compensação pelo risco. As pessoas que compram coisas como hipotecas, títulos e instrumentos semelhantes podem negociar um preço de venda melhor ou outras condições com base no fato de que, se vão assumir mais riscos financeiros, é justo fornecer-lhes um incentivo para fazê-lo. Isso pode ser especialmente importante em grandes mercados financeiros, onde as pessoas podem estar negociando com quantias substanciais de dinheiro, com instrumentos que envolvem risco variável, e o desconto é uma parte importante da negociação.
Para os indivíduos que estão avaliando uma situação em que podem adquirir um instrumento financeiro sem direito de regresso, é importante considerar os riscos. Eles podem ser baixos, como no caso em que Sally aceita um cheque e sabe que Jane é boa para o dinheiro, então não deve haver problemas para descontar o cheque de terceiros. Se forem maiores, o comprador pode querer pensar sobre como recuperar os danos no caso do problema e se o negócio oferecido é justo e razoável.
O termo “sem direito de regresso” também pode figurar na lei, referindo-se a contratos em que a pessoa não tem direito de regresso para reclamar uma indemnização em caso de problema. Esses tipos de contratos colocam as pessoas em desvantagem e é importante revisar os termos com cuidado e pedir conselho a um advogado antes de assinar esses acordos. Uma vez que as pessoas se comprometam a aceitar a responsabilidade total ao assinar o contrato, elas não podem desistir, a menos que tenham sido enganadas de alguma forma e possam provar isso.